Situação do riacho Arrombado é debatida na Câmara de Icapuí

Riacho do Arrombado - Icapuí/CE (Foto: internet)

Matéria retirada do site do deputado estadual Dedé Teixeira (www.dedeteixeira.org.com)

Prefeitura deve coordenar um grupo de órgãos e moradores das regiões de Peixe Gordo e Manibu a fim de encaminhar solução para revitalização do manancial

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) da Assembleia Legislativa do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira, 15, no plenário José Borges dos Reis da Câmara de Icapuí, audiência pública onde foram debatidos os impactos da vazão do Riacho Arrombado junto às comunidades de Peixe Gordo e Manibu no município.

A audiência foi presidida pelo 4º secretário da Assembleia, deputado estadual Dedé Teixeira (PT), autor do requerimento, e contou com a participação de vereadores e representantes de órgãos como Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental (Imfla), de entidades e das comunidades envolvidas.

Dedé era prefeito de Icapuí quando uma pequena barragem e um sangradouro do riacho foram construídos no final dos anos 1990, como forma de garantir a perenização do lençol freático. Segundo ele, o represamento da água fez do local ponto turístico, com o estabelecimento de barracas próximas à foz. “Em 2009, com as grandes chuvas, a barragem foi destruída. Mas o Arrombado praticamente deixou de desaguar no mar, o que passou a ocorrer apenas em períodos chuvosos”, lembra o deputado. “Com a redução da vazão, as marés altas fizeram a água salgada entrar no leito do riacho, e a falta de chuvas nos últimos anos vem provocando a salinização do lençol freático e prejuízos aos pequenos produtores da região”, explicou o deputado, ao defender uma solução consensual para o problema.

Durante a audiência, o presidente do Imfla, José Arimateia da Silva, apresentou um estudo elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sedema) sobre a situação do riacho Arrombado. De acordo com ele, a equipe percorreu cerca de 10 quilômetros do riacho a pé, do interior à foz. O trabalho de campo incluiu conversas com moradores, monitoramento níveis salinidade, sondagens, inventário fotográfico, levantamento de biodiversidade, identificação de setores assoreados e movimento dos sedimentos. Entre as conclusões, o estudo identificou áreas de nascentes desmatadas e comprometidas por empreendimentos agrícolas, regime intermitente e baixa pressão de água doce e solos salinizados. “Além disso, verificamos matas ciliares degradadas, ocupação de áreas de preservação permanente, assoreamento e redução de estoques pesqueiros”, acrescentou, ao destacar o compromisso da gestão municipal com a área ambiental.

De acordo com o gerente regional da Cogerh, Francisco de Almeida Chaves, por conta das chuvas, o órgão fez uma visita ao riacho em 2009. “À época, a sugestão foi a de que fosse feito levantamento mais minucioso sobre os impactos ambientais e uma nova intervenção fosse feita mediante a Lei Estadual de Recursos Hídricos. Mas o mais certo é ouvir as pessoas e tentar a solução obedecendo à lei”, recordou.

O vereador Marcos Nunes (PCdoB) apontou diversos prejuízos à população das margens e próxima à foz do riacho com a salinização das terras. “O abastecimento d’água de muitas famílias também está comprometido”, colocou. Por sua vez, o vereador Manoel Jeová da Silva, o Cadá (PSD), defendeu celeridade na análise da situação pelos órgãos competentes, “a fim de que nós possamos ir atrás dos recursos”.

O representante do SPU, Jorge Luiz Oliveira, falou sobre a competência de atuação do órgão e defendeu o engajamento do município no projeto Orla, que destina recursosw para obras em regiões costeiras. Já Marcos José de Castro Saraiva, do Ibama, declarou que a solução para os problemas do riacho Arrombado não pode ser radical, mas sim acordada entre todos os envolvidos, levando em conta o desenvolvimento sustentável. O vereador Eurivan de Paula (PT) ressaltou a complexidade da questão, que “também passa pelo avanço da maré que impacta em diversos pontos do litoral de Icapuí”.

Ao final das discussões, foi encaminhada a constituição de uma comissão, coordenada pela Prefeitura com a participação das comunidades, e dos órgãos municipais, estaduais e federais ligados à questão. Será agendada uma visita ao riacho, e um estudo será elaborado com a sugestão de possíveis intervenções a serem realizadas. “O debate ficou polarizado entre as opiniões dos que são contra e a favor da construção de uma nova barragem. Por isso, a comunidade também deve ser ouvida a fim de que se chegue à melhor alternativa”, afirma Dedé.

Fonte: http://educativafm102.com.br/site/radio/